Trâmites funerários

UTILIDADE PÚBLICA

SERVIÇO: Guia de procedimentos sobre os trâmites funerários

Conheça as providências que devem ser adotadas em caso de morte

No momento em que perdemos uma pessoa próxima, a dor e a perplexidade se sobrepõem à concretude do acontecimento. No entanto, é preciso tomar providências práticas. Mesmo que não esteja passando por esta experiência, é importante conhecer o fluxo dos procedimentos.

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas informa as orientações necessárias para auxiliar os trâmites do processo funerário:

PROVIDÊNCIAS
Após a morte, o médico responsável emite a Declaração de Óbito.

De posse desse documento, um parente próximo deve procurar o Cartório de Registro Civil (em frente ao Jardim Velho), portando RG e CPF.

É necessário levar, também, os seguintes documentos da pessoa falecida:

Se solteiros: Certidão de Nascimento, Documento de Identidade, CPF e Título de Eleitor.

Se casados: Certidão de Casamento, Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor. Se a pessoa falecida tiver filhos, é necessário informar o nome e idade de todos, bem como se houve bens e/ou testamento.

De posse do Protocolo de entrada na Certidão de Óbito, Guia de Sepultamento e/ou Certidão de Óbito e o número do túmulo (que deve ser retirado com o coveiro no Cemitério Municipal), o familiar declarante procura o responsável por emitir a autorização de abertura e/ou compra de túmulo, na Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito.

Documentos necessários para autorização de abertura e/ou compra de túmulo:

  • Protocolo de entrada na Certidão de Óbito, Guia de Sepultamento e/ou Certidão de Óbito;
  • Número do Túmulo que deve ser retirado com o coveiro no Cemitério Municipal;
  • RG e CPF do familiar declarante.

 

 

O que é Declaração de Óbito – D.O?

A Declaração de Óbito – D.O é o documento médico que declara o término da vida de um indivíduo, apontando também as causas que ocasionaram a morte. O próprio hospital emite a declaração de óbito.

O que é Certidão de Óbito?

A Certidão de Óbito é o registro do falecimento do cidadão, feito em Cartório Civil. A apresentação é exigida, por exemplo, quando o viúvo ou viúva desejam se casar novamente em Cartório Civil, para dar entrada no requerimento de pensão ou iniciar processo de inventário ou testamento.

A   T   E   N   Ç   à  O:

  • Após a liberação pelo hospital, o serviço funerário contratado pela família prepara o corpo para prosseguir o velório no Necrotério Municipal. Enquanto o velório acontece, as providências que menciona esta utilidade pública podem ir sendo executadas.

E NOS FINAIS DE SEMANA?

A Prefeitura Municipal e o Cartório de Registro Civil manterão plantão nos finais de semana e feriados. Caso exista a necessidade, a funerária contratada pela família enlutada agendará os atendimentos.

TELEFONES ÚTEIS

Fernanda – Responsável pela autorização de abertura e/ou venda de túmulo:

3591-5181

99991-6845

99233-7337 (zap)

Cartório de Registro Civil: 3591-4004

Funerária Ômega: 3591-4483

Funerária São Sebastião: 3591-2966

Organização de Luto Montesantensse: 3591-2498

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